Patrícia Acioli

Patricia Acioli (1964 — Niterói, 12 de agosto de 2011) foi uma juíza brasileira. Como juíza, reprimia o crime organizado e, principalmente, policiais corruptos.^{1 2} Morreu em agosto de 2011, assassinada por policiais corruptos que estavam sendo por ela julgados. ³ . Formada na UERJ.

Carreira

Patricia Acioli entrou para o poder judiciário em 1992, no Serviço Jurídico. Desde 1999, trabalhava como juíza na Quarta Vara Criminal de São Gonçalo. Se caracterizava por aplicar duras penas contra os traficantes de drogas, gangues e policiais corruptos. Por conta de seu procedimento, já havia recebido várias ameaças de morte.^{4 5}

Na noite do dia 11 de agosto de 2011, Patrícia retornou de carro do fórum de São Gonçalo, onde trabalhava, para sua casa, no bairro de Piratininga, na cidade de Niterói. Ao chegar em sua residência, foi morta por dois homens mascarados em motocicletas com "pelo menos dezesseis tiros"⁶ . Ela não tinha proteção policial oficial, desde que o então presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Luiz Zveiter, decidiu retirar os agentes que zelavam por sua segurança, mesmo sendo notórias as condições em que ela trabalhava. Foi enterrada em Niterói, deixando três filhos.

O assassinato de Patrícia repercutiu por todo o Brasil. O presidente do Supremo Tribunal Federal descreveu o ato como "um ataque ao governo brasileiro e à democracia." O tribunal ordenou uma investigação pela Polícia Federal.⁷

Segundo foi apurado pelas investigações, o crime foi cometido por policiais militares, insatisfeitos com a atuação da juíza em relação a um grupo de agentes que atuava na cidade de São Gonçalo, praticando homicídios e extorsões. No total, 11 policiais são acusados de envolvimento, incluindo o então comandante do 7º Batalhão de Polícia Militar, com sede em São Gonçalo, Tenente Coronel Cláudio Luiz Silva.

O 3º Tribunal do Júri de Niterói condenou, em 4 de dezembro de 2012, o cabo policial militar Sérgio Costa Júnior a 21 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado. Ele foi considerado culpado pela prática de homicídio triplamente qualificado (torpeza, assegurar a impunidade de outros crimes e emboscada) e por formação de quadrilha. O policial foi beneficiado com redução de pena, por ter feito acordo de delação premiada. No dia 30 de janeiro de 2013, o Tribunal do Júri condenou outros três policiais militares pela morte da juíza: Jefferson de Araújo Miranda recebeu pena de 26 anos; Jovanis Falcão Júnior, de 25 anos e seis meses; e Junior Cezar de Medeiros, de 22 anos e seis meses. Em 16 de abril, o tribunal condenou o militar Carlos Adílio Maciel Santos a pena de 15 anos de reclusão por homicídio triplamente qualificado e 4 anos e 6 meses pelo crime de quadrilha armada.

Apesar de ser Juíza Criminal, Patricia lecionou Direito Civil no Centro Universitário Augusto Motta - UNISUAM na década de 90.

Memorial

Manifestação para lembrar a morte da juíza e chamar a atenção para o caso e às autoridades em 10 de agosto de 2012.

No dia 12 de setembro de 2011, um mês após a morte de Patrícia, foi realizada uma cerimônia em sua homenagem na Praia de Icaraí, em Niterói. Na ocasião, foi fincada uma placa de bronze em frente a uma árvore, com a frase inscrita: "Em memória da corajosa brasileira que, em dias de menosprezo da vida e impunidade, combateu com autonomia o crime organizado no Rio de Janeiro".⁸

Em 10 de agosto de 2012, a ONG Rio de Paz promoveu um ato para lembrar a morte da juíza. Foram colocados vinte e uma fotos de balas de revólver com manchas de sangue, tendo aproximadamente 50 centímetros de altura na Praia de Copacabana. Em uma faixa, estava escrito: "21 tiros na Justiça: um ano da morte da juíza Patricia Acioli".⁹

Referências

1. ↑ Brazil judge Patricia Acioli shot dead in Niteroi. BBC News. Página visitada em 13 de agosto de 2011.
2. ↑ Anti-Mafia-Richterin aus Hinterhalt erschossen. Welt Online. Página visitada em 13 de agosto de 2011.
3. ↑ Técio Lins e Silva: ex-comandante da PM mentiu. Jornal do Brasil.
4. ↑ Família diz que juíza morta em Niterói já tinha recebido 4 ameaças de morte. G1. Página visitada em 21 de setembro de 2011.
5. ↑ Juíza é baleada e morta em Niterói. G1. Página visitada em 21 de setembro de 2011.
6. ↑ Brésil : une juge qui combattait la mafia assassinée à Rio. Le Monde, AFP. Página visitada em 12 de agosto de 2011.
7. ↑ Brazilian judge Patricia Acioli gunned down near Rio. The Telegraph. Página visitada em 13 de agosto de 2011.
8. ↑ Ato lembra um mês da morte de juíza assassinada no RJ G1
9. ↑ Ato lembra morte da juíza Patricia Acioli. cidadeverde.com (10/8/2012). Página visitada em 11/8/2012.

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.