Símbolos Nacionais Brasileiros
Estado Brasileiro
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Símbolos e hinos
Os símbolos e hinos são manifestações gráficas e musicais de importante valor histórico, criadas para transmitir o sentimento de união nacional e mostrar a soberania do País. A Constituição Federal estabelece que a República Federativa do Brasil possui quatro símbolos oficiais: a Bandeira Nacional, o Hino Nacional, o Brasão da República e o Selo Nacional.
- Insígnia Brasileira
Bandeira Nacional
Quatro dias após a proclamação da República, em 19 de novembro de 1889, uma nova bandeira foi lançada para representar as conquistas e o novo momento histórico do País. Projetada por Raimundo Teixeira Mendes e Miguel Lemos, com desenho de Décio Vilares, foi inspirada na Bandeira do Império, desenhada pelo pintor francês Jean Baptiste Debret.
Aprovada pelo Decreto nº 4, a bandeira manteve a tradição das antigas cores nacionais – verde e amarelo – do seguinte modo: um losango amarelo em campo verde, tendo no meio a esfera celeste azul, atravessada por uma zona branca, em sentido oblíquo e descendente da direita para a esquerda, com os dizeres “Ordem e Progresso”, expressão com origem no positivismo – escola filosófica e religiosa francesa fundada por Auguste Comte que, dentre outras questões, via no progresso um dos motores da evolução da sociedade.
As estrelas, que fazem parte da esfera, representam a constelação Cruzeiro do Sul. Cada uma corresponde a um Estado brasileiro e, de acordo com a Lei nº 8.421, de 11 de maio de 1992, deve ser atualizada no caso de criação ou extinção de algum Estado. A única estrela acima na inscrição “Ordem e Progresso” é chamada Spica e representa o Estado do Pará.
Hinos
Em 1890, por meio do Decreto nº 171, a composição musical do maestro Francisco Manoel da Silva é conservada como o Hino Nacional Brasileiro. Mas a letra – escrita por Osório Duque Estrada em 1909 – somente foi oficializada em 6 de setembro de 1922, às vésperas do 1º Centenário da Independência por meio do Decreto nº 15.671.
Existem também outros hinos nacionais, que representam símbolos importantes para o Brasil. O mais antigo é o Hino da Independência, composto pelo próprio D. Pedro I.
O Hino à Bandeira, escrito pelo poeta Olavo Bilac, foi apresentado pela primeira vez em 1906.
Ouça os principais hinos do País:
Hino Nacional Brasileiro
Poema de: Joaquim Osório Duque Estrada
Música de: Francisco Manoel da Silva
Hino da Independência do Brasil
Letra de: Evaristo da Veiga
Música de: D. Pedro I
Hino da Proclamação da República
Letra de: Medeiros e Albuquerque
Música de: Leopoldo Augusto Miguez
Hino à Bandeira Nacional
Letra de: Olavo Bilac (1865-1918)
Música de: Francisco Braga (1868-1945)
Apresentado pela 1ª vez em 09/11/1906
Selo
O Selo Nacional do Brasil é baseado na esfera da bandeira nacional. Nele há um círculo com os dizeres “República Federativa do Brasil”. É usado para autenticar os atos de governo, os diplomas e certificados expedidos por escolas oficiais ou reconhecidas.
Brasão da República
A bandeira-insígnia da Presidência traz o Brasão da República, um dos quatro símbolos nacionais, aplicado sobre o fundo verde.
O Brasão de Armas do Brasil foi desenhado pelo engenheiro Artur Zauer, por encomenda do Presidente Manoel Deodoro da Fonseca. É um escudo azul-celeste, apoiado sobre uma estrela de cinco pontas, com uma espada em riste.
Ao seu redor, está uma coroa formada de um ramo de café frutificado e outro de fumo florido sobre um resplendor de ouro. O uso do brasão é obrigatório pelos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e pelas Forças Armadas. Também estão presentes em todos os prédios públicos.
Fonte:
Portal do Planalto
Os Símbolos Nacionais do Brasil foram instituídos através da Lei 5.700 de 1º de setembro de 1971. Esta lei além de estabelecer quais são os símbolos nacionais, também determina sobre como estes símbolos devem ser usados, padrões e formatos, significados, entre outros. Estes símbolos são de extrema importância para nossa nação, pois representam o Brasil dentro e fora do território nacional. Sendo assim, devem ser respeitados por todos os cidadãos brasileiros. Os Símbolos Nacionais são: a Bandeira Nacional; o Hino Nacional; as Armas Nacionais; e o Selo Nacional.
Em 18 de setembro comemora-se o Dia dos Símbolos Nacionais.
Bandeira Nacional
A Bandeira Nacional foi instituída no dia 19 de novembro de 1889, 4 dias depois da Proclamação da República. É o resultado de uma adaptação na tradicional Bandeira do Império Brasileiro, onde o escudo Imperial português dentro do losango amarelo foi substituído por um círculo azul com estrelas na cor branca. A esfera azul de nossa bandeira representa nosso céu estrelado, ao centro com a frase "Ordem e Progresso". São 27 estrelas, representando os 26 estados e o Distrito Federal. O losango amarelo ao centro representa o ouro e o retângulo verde, representa nossas matas e florestas.
No dia 19 de novembro comemora-se o dia da bandeira.
Armas Nacionais
As Armas Nacionais ou Brasão Nacional representam a glória, a honra e a nobreza do Brasil e foram criadas na mesma data que a Bandeira Nacional. No centro há um escudo circular sobre uma estrela verde e amarela de cinco pontas. O cruzeiro do sul está ao centro, sobre uma espada. Um ramo de café está na parte direita e um de fumo a esquerda. Uma faixa sobre a parte do punho da espada apresenta a inscrição "República Federativa do Brasil". Em outra faixa, abaixo, apresenta-se "15 de novembro" (direita) e "de 1889" (esquerda).
É obrigatório o uso das armas nos edifícios dos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) dos governos federal, estaduais e municipais, e também nos quartéis militares e policiais e em todos os papéis oficiais de nível federal (publicações, convites entre outros).
Selo Nacional
O Selo Nacional é utilizado para autenticar documentos oficiais e atos do governo. É usado também para autenticar diplomas e certificados emitidos por unidades de ensino reconhecidas. É constituído por uma esfera com as estrelas (semelhante a da bandeira brasileira), apresentando a inscrição República Federativa do Brasil.
